Não conhecido detalhes sobre Hamilton Dias de Souza

Para além do tempo do processo, cuja “duração razoável” é prevista na Constituiçãeste e esquecida nos tribunais, o outro alvo do Dias por Souza é a insegurança jurídica do país. Com a morosidade, “a Uniãeste faz o que natural entende por medida provisória e o Congresso aprova.

ConJur — O que este senhor achou por, pelo caso da guerra fiscal, o Supremo ter “ameaçado” editar uma súmula se este Congresso nãeste colocasse um fim na discussãeste? Funcionou?

Não vai ser uma reforma tributária, diz ele, que vai reduzir este tempo do duração Destes processos dos contribuintes. “Um direito qual o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma rfoistia do direito”, pontua.

O ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa de 1 processo de que a Ford moveu no Carf. A tese era a mesma da defendida pela Mitsubishi, mas, segundo  este MPF, saiba como nãeste havia propina de modo a conselheiros, nãeste havia garantia do vitória.

Hamilton Dias do Souza — Sim. E aí eu faço uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal do Justiça. Toda vez qual o STF decide alguma questãeste atento ao reflexo econômico, está, do alguma MANEIRA, possibilitando de que, pelo futuro, haja uma distorção no sistema saiba como um todo. Hoje, nós temos 1 manicômio tributário amplamente pior do de que aquele que existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, do 1965, de que foi a base do atual sistema tributário.

Por meio por sua própria assessoria do imprensa, a Advocacia Dias de Souza informou qual Hamilton Dias de Souza nunca foi intimado para prestar qualquer esclarecimento às autoridades e qual "atuou no caso da Mitsubishi como advogado da empresa, seguindo ESTES elevados padrões té especialmentecnicos e éticos qual caracterizam a atividade do escritório".

ConJur — O conceito por insumo para a tributação pelo PIS e através Cofins não cumulativos é algo nãeste definido em lei?

ConJur — Por Debater em insegurança, temos o exemplo da Cofins nos escritórios, pelo qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, por repente, a jurisprudência mudou e tudo qual havia sido feito perdeu a validade, nãeste é?

Hamilton Dias de Souza — No Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, por exemplo, quando dá empate, geralmente o Fisco ganha, porque o voto de qualidade é do presidente do colegiado, que só Pode vir a vir do Fisco. Isso acontece nas questões polêmicas. Este contribuinte possui duas alternativas: entrar usando uma proceder anulatória ou esperar a execução. Se ele nãeste quiser recorrer, precisa disparar garantia do pagamento site recomendado utilizando 1 depósito. Só qual as ações sãeste demoradas, e esse depósito É possibilitado a ficar lá por 15 anos.

ESTES pensadores do Direito Tributário deveriam levantar do suas cadeiras nas faculdades ou nos escritórios de modo a posicionarem-se publicamente Acerca ESTES grandes temas em discussão nos tribunais.

Porém isso é uma suposta receita. A partir da súmula vinculante — se ela for criada — qualquer ato administrativo já dado está sujeito a reclamaçãeste ao Supremo Tribunal Federal.

Hamilton Dias por Souza — Nãeste faz o menor sentido. Coloca-se tais como de modo aíso países utilizando Imposto por Renda do menos por 20%. Entãeste, se eu tiver 1 país utilizando Imposto do Renda do 17%, utilizando todos ESTES controles possíveis e imagináveis, conta tais como de modo aíso.

A resposta é qual ESTES estados não estão em desacordo, porém os secretários da Fazenda estãeste. Isso por causa da glosa do crfoiditos. O estado de destino glosa o empréstimo decorrente do ICMS incentivado na origem. Isso passa a ser, dentro do orçamento estadual, 1 empréstimo possível do qual ningufoim deseja abrir mãeste — nunca nos estados useiros e vezeiros em lançar incentivos fiscais. Isso porque o secretário da Fazenda tem qual cumprir uma meta e isso nãeste coincide usando o qual este governador negocia com as empresas. Ou seja, no Confaz, quem fala sãeste atores variados Destes de que negociam incentivos. Isso só pode ter uma solução: o Senado decidir a questão independentemente do Confaz e uma conscientização Destes governadores que lutam pelos incentivos de que orientem seus secretários a deliberar convenientemente pelo Confaz.

Hamilton Dias do Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir qual você tivesse o amigo da corte que não estivesse necessariamente representando algué especialmentem ou um grupo do companhias.